Esse é um documento com as explicações do orçamento da ECD para 2021 a partir das conjecturas e avaliações externas, observação histórica dos orçamentos e demandas atuais.

 

Depois dos últimos 4 anos (2017 a 2020) com crescimento médio de 22,5% nos aumentos das receitas, nesse ano de 2021 estamos apresentando um orçamento com redução de 15% das entradas. E da mesma forma como as receitas, as despesas tiveram um aumento médio de 17% por ano (2017 a 2020), e em 2021 haverá uma redução de 8% nos custos da instituição. Isso demonstra de forma clara que diferente dos outros anos, não teremos um aumento do nosso saldo do ano anterior, mas muito provavelmente vamos precisar utilizar o saldo acumulado para cobrir a diferença negativa ou em um cenário um pouco mais otimista, manteremos o saldo acumulado.

 

Esse cenário mais pessimista se dá por alguns motivos, sendo os principais deles:

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O não repasse das emendas parlamentares captadas entre os vereadores de Curitiba nos anos de 2019 e 2020 que totalizam mais de R$ 300.000,00;

A redução do cofinanciamento do Fundo da Infância (FIA) para acolhimento institucional em 2020;

Possibilidade de não aumento da per capta repassado pela prefeitura de Curitiba para os serviços que a ECD executa. Em novembro de 2021 teremos as negociações sobre renovação ou novos Termos de Parceria para atendimento das vagas de Curitiba tanto para o Acolhimento quanto para o Serviço de Convivência, o que sempre gera uma possibilidade de renegociação da per capta. Porém nesse ano, devido a toda situação da pandemia, a possibilidade de aditivar os Termos com os mesmos valores per capta é muito provável.

Além da redução das receitas, tivemos um aumento de fato dos custos dos nossos atendimentos, conforme tabela abaixo:

               

Per capta mensal

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1º  semestre de 2019 - R$ 2.565,48

2º semestre de 2019 - R$ 3.072,64

1º  semestre de 2020 -R$ 3.418,37

2º semestre de 2020 -R$ 3.560,63

 

A ECD nos últimos anos tem crescido muito o nível de qualidade nos atendimentos, serviços prestados e execução administrativa dos projetos. Isso tem gerado um aumento na quantidade de pessoas atendidas e satisfeitas, porém não houve aumento de vagas. Isso significa que por nossa eficácia e eficiência, reduzimos o tempo de acolhimento por pessoa, possibilitando o atendimento de mais pessoas com a mesma vaga.  Como nossa principal fonte de financiamento é governamental, e esse financiamento normalmente é realizado por vaga e não por pessoas atendidas, nossas receitas não tiveram um aumento proporcional ao atendimento realizado com a qualidade fornecida, o que gera uma defasagem de 40% do valor pago pelo município (R$ 2.000,00/vaga mensal) em comparação com o custo real (R$ 3.560,63/vaga mensal).

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Atualmente, com as exigências técnicas da execução do serviço, além das exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Prefeitura de Curitiba, sem contar a redução de riscos trabalhistas e legais, a ECD necessita uma equipe mínima de trabalho que o seu custo é de aproximadamente R$ 950.000,00 anual.

Então, mesmo com a desmobilização da Casa Formosa no segundo semestre de 2021, redução de serviços de manutenção e adequações de espaços, haverá apenas redução de 8% das despesas.

Diante desse cenário tão complicado, estamos buscando possibilidade de aumento de receitas através de Credenciamento com cidades da região metropolitana, com pagamentos por pessoas atendidas e uma per capta maior. 

Além disso, queremos desenvolver mais o potencial de captação através de doação de Imposto de Renda de pessoa física e jurídica e aumentar a aplicação em editais não governamentais a fim de complementar a receita para o acolhimento.

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Também, queremos reduzir nosso custo variável, principalmente no que se refere a material de consumo (alimentação), buscando parcerias e doações na comunidade e com parceiros.

Dessa forma, acreditamos ser possível manter o funcionamento da ECD no nível na qual ela está atualmente, sem grandes reduções, porém sem grande crescimento em 2021.

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Com um valor atual de R$ 100.000,00 em recursos próprios, mais um precatório federal a receber no valor aproximado de R$ 200.000,00, a ECD tem condição de manter seu funcionamento por no máximo 3 meses caso todas as outras fontes de recurso cessem.

 

 

 

Explanação detalhada por categoria do Orçamento

 

RECEITAS:

 

O Saldo do ano anterior ficou em R$330.630,94, sendo R$ 100.000,00 desse valor é de recursos próprios.

O valor orçado de receita para 2021 é de R$ 1.699.000,00, uma redução de 15% comparado com as receitas de 2020.

 

CONVENIOS:

As receitas de convênios (recursos públicos) nesse ano de 2021 é muito limitada, porém garantimos os dois convênios de subvenção (Acolhimento e SCFV) até novembro desse ano, proporcionando o pagamento principalmente do RH básico para o funcionamento da ECD.

Por outro lado, será um ano de muita dificuldade a nível de material de consumo e serviços de terceiros, devido ao não pagamento das emendas parlamentares de 2019, e a instabilidade de pagamento de emendas captadas em 2021 (por isso não há nenhuma previsão de receita de emendas parlamentares), principalmente no que ser refere ao primeiro semestre.

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Para o segundo semestre teremos dois projetos para complementar o pagamento das despesas com Acolhimento e SCFV, que virão do Superavit do Comtiba, que totalizarão R$ 123.000,00. Além disso, vamos resgatar R$ 80.000,00 captado de Imposto de Renda, para também ajudar nas despesas de material de consumo e serviços de terceiros.

O convênio da casa Formosa no valor de R$ 144.000,00 será renovado em 2021 por mais 6 meses, mas como esse convenio está vinculado as 12 vagas extras, ele não ajuda na complementação das despesas a nível macro das unidades de acolhimento permanente.

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OUTRAS RECEITAS:

Com a possibilidade de pouco recurso público disponível para captação, mostra a necessidade de outras formas de captação, para a continuidade do atendimento da ECD. Para tanto:

Conseguimos fechar uma doação internacional no valor aproximado de R$ 70.000,00.

Estaremos buscando aumentar a captação através de meios eletrônicos e doações diretas via campanhas temáticas, com ajuda de parcerias;

Outra modalidade que iremos investir é através do Credenciamento para vagas de acolhimento com outras cidades da região metropolitana. Temos potencial para aumentar as vagas disponibilizadas para esses atendimentos, além de que o valor orçado se refere a basicamente 2 vagas ocupadas por mês. Caso consigamos aumentar para 4 vagas mensais, poderemos ter um valor mensal aumentado para R$ 12.000,00 em “Notas fiscal Prefeituras”, além de reduzir nossa dependência das vagas da FAS, através dessa diversificação de fontes de recursos públicos.

Quanto ao programa Nota Paraná, mesmo tendo sofrido várias mudanças nos últimos anos, e uma redução de captação de notas no último ano, estamos conseguir manter a captação de aproximadamente R$ 5.000,00 por mês com um custo aproximado de R$ 1.600,00, proporcionando um saldo de R$ 3.400,00 mensalmente.

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OUTRAS INICIATIVAS:

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Essas outras iniciativas não estão contempladas no orçamento, porém será investido nesse ano de 2021:

Captação de Imposto de Renda – Precisamos investir pesado na captação de imposto de renda de pessoa física e jurídica para atingirmos novamente o mínimo de R$ 60.000,00 para fazermos o resgate do valor ainda em 2021, ou no mais tardar no início de 2022.

Estamos investindo em editais de fundos internacionais para promover a área de ensino, capacitações e pós acolhimento através do Centro de Capacitação Beleza Escondida.

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DESPESAS​

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A respeito das despesas acredito importante visualizarmos o valor da per capta real apenas do acolhimento dos últimos dois anos da ECD: